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sobre Herança

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📚 O que é o Imposto sobre Herança?

O imposto sobre herança, oficialmente chamado de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ou ITD em alguns estados, é um tributo estadual obrigatório quando bens são transmitidos de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

Cada estado brasileiro define suas próprias alíquotas, que geralmente variam de 2% a 8% sobre o valor dos bens. Alguns estados têm alíquota fixa, enquanto outros usam tabelas progressivas.

O imposto deve ser pago antes da conclusão do inventário (judicial ou extrajudicial) e é requisito para a transferência dos bens para o nome dos herdeiros.

🗺️ Calculadoras por Estado

🏝️ Bahia (ITD)
4% a 8%
🌅 Sergipe
2% a 8%
📍 São Paulo
Em breve
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Em breve

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📋 Como Funciona o Inventário

1

Falecimento

Obtenha a certidão de óbito

2

Documentação

Reúna documentos dos bens e herdeiros

3

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4

Pague o Imposto

Gere a guia na SEFAZ do estado

5

Inventário

Judicial ou extrajudicial

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❓ Perguntas Frequentes sobre Imposto de Herança

📌 O que é imposto sobre herança?

O imposto sobre herança, chamado de ITCMD ou ITD, é um tributo estadual cobrado quando bens são transmitidos de uma pessoa falecida para seus herdeiros. As alíquotas variam de 2% a 8% dependendo do estado.

📌 Quanto se paga de imposto na herança?

O valor depende do estado e do valor dos bens. As alíquotas geralmente vão de 2% a 8%. Por exemplo, para uma herança de R$ 500.000 com alíquota de 4%, o imposto seria R$ 20.000.

📌 Quem paga o imposto sobre herança?

O imposto deve ser pago pelos herdeiros ou beneficiários que receberão os bens. Cada herdeiro paga proporcionalmente à sua parte na herança.

📌 Existe isenção de imposto sobre herança?

Sim! Cada estado tem suas próprias isenções. As mais comuns são: transmissões de pequeno valor, imóvel único de residência do herdeiro, e transmissões para cônjuge sobrevivente.

📌 Qual o prazo para pagar?

Em geral, o prazo é de 60 a 180 dias após o falecimento, variando por estado. O não pagamento no prazo gera multa de 10% a 20% sobre o valor do imposto.