Manual Prático para Advogados, Contadores e Profissionais de Inventário
Tabelas completas de 2026 com todas as faixas por grau de parentesco.
Tabelas históricas para inventários com óbitos antigos (Lei 4.826/1989).
Todas as isenções vigentes e "revogadas" que ainda valem.
Exemplos resolvidos passo a passo com cálculos reais.
Diagramas de decisão para saber qual tabela usar.
Listas prontas para não esquecer nenhum documento.
Na Bahia, o ITD (ITCMD) tem alíquotas de 4% a 8% dependendo do grau de parentesco com o falecido e do valor dos bens transmitidos. Cônjuges e filhos pagam 4%, enquanto não parentes podem pagar até 8%.
As principais isenções incluem: imóvel residencial único do cônjuge sobrevivente até determinado valor, pequenas doações, e transmissões para entidades filantrópicas. O guia detalha todas as isenções vigentes e históricas.
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